Antonio de Jesus Trovão

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    Comentário · há 4 dias
    Inicialmente, cabe destacar que a raiz da palavra "sentença", vem de "sentire", ou seja o magistrado, no curso do processo, após avaliação do conjunto probatório (documental, testemunhal e pericial), exarará uma sentença com aquilo que sentiu no curso da instrução processual.

    Outrossim, o artigo
    371 do Novo CPC estabelece e consagra o princípio do livre convencimento motivado do juiz na prolação da sentença, ou seja, baseado nos elementos constantes dos autos do processo, ele forma o seu convencimento (convicção) acerca do que foi firmado na peça inicial.

    Neste sentido CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO:

    "O Brasil também adota o princípio da persuasão racional: o juiz não é desvinculado da prova e dos elementos existentes nos autos (quod non est in actis non est in mundo), mas a sua apreciação não depende de critérios legais determinados a priori. O juiz só decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais".

    Por fim, a raiz da palavra "convicção", vem de vencer por fim, ou seja, resolver em definitivo.

    Importante salientar ao autor do texto em apreço que nenhum magistrado decide além dos limites que a lei vigente lhe faculta. Também não tenho nenhuma inclinação politico-partidária, mas certo é que aquele que infringe a lei deve e merece receber punição.

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